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jun

“Toda relação de emprego é uma relação de Trabalho, mas nem toda relação de Trabalho é uma relação de Emprego”

“Toda relação de emprego é uma relação de Trabalho, mas nem toda relação de Trabalho é uma relação de Emprego”

 

Empregado e Empregador

 

Só existe uma relação de emprego quando alguns requisitos são preenchidos, de acordo com a Legislação (artigos 2º e 3º, da CLT).

 

EMPREGADOR: É a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal  de serviço.

Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os PROFISSIONAIS LIBERAIS, as INSTITUIÇÕES DE BENEFICÊNCIA, as ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

EMPREGADO: toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

EMPREGADO é o SUJEITO que presta serviços ao EMPREGADOR com:

Pessoalidade (não pode se fazer substituir por pessoa estranha à empresa)

Onerosidade (o trabalho é realizado em troca de um pagamento)

Habitualidade (Não  Eventualidade)

Subordinação Jurídica (recebe ordens de seu empregador)

EMPREGADOR nada mais é do que aquele que:

Admite o empregado

Dirige a prestação pessoal de serviços

Assalaria o empregado

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