29

out

VOCÊ SABE TRABALHAR EM EQUIPE? Reflita sobre essa lenda chinesa!

ceu-e-inferno

 
Um discípulo perguntou certo dia ao vidente.

– Mestre, qual a diferença entre o céu e o   inferno ?

O vidente respondeu:

– Vi um grande monte de arroz, cozido e preparado   como alimento. Ao redor dele estavam muitos homens famintos. Eles não podem   se aproximar do arroz, mas possuíam longos palitos de dois a três metros de   comprimento. Pegavam, é verdade o arroz, mas não conseguiam levá-lo à própria   boca porque os palitos eram muito longos. E assim, famintos e moribundos,   embora juntos, permaneciam solitários curtindo uma fome eterna, diante de uma   inesgotável fartura.
ISSO ERA O INFERNO.

-Vi outro grande monte de arroz, cozido e   preparado como alimento. Ao redor dele muitos homens famintos, mas cheios de   vitalidade. Eles não podiam se aproximar do monte de arroz, mas possuíam   longos palitos de dois a três metros de comprimento. Apanhavam o arroz mas   não conseguiam levá-lo à própria boca por que os palitos eram longos. Mas com   os seus longos palitos, ao invés de levá-los à própria boca, serviam-se uns   aos outros o arroz. E assim matavam sua fome insaciável numa grande comunhão   fraterna, juntos e solidários..
ISSO ERA O CÉU.

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21

out

Segurança e a Copa do Mundo de Futebol

17

out

MBA EXECUTIVO EM SEGURANÇA EMPRESARIAL – FEVEREIRO de 2.014

MBA EXECUTIVO EM SEGURANÇA  EMPRESARIAL – FEVEREIRO de 2.014         Unitá   

Aulas quinzenais aos sábados das 8.30h às 18h.                              

MÓDULO I                                                          

Custos e formação de preços em serviços

Contratos Empresariais

Legislação Trabalhista com enfoque a Segurança Privada

Planejamento Estratégico para Segurança Empresarial

Gestão de Riscos Empresarias

MÓDULO II                                                        

Prevenção de Perdas Empresariais

Direitos Humanos

Inteligência Empresarial

Planos de Contingência e Gerenciamento de Crises

Legislação Especial aplicada à Segurança Privada

MÓDULO III                                                       

Gestão de pessoas

Direito Penal aplicado à Segurança

Ética

Sociologia da criminalidade

Metodologia da Pesquisa Cientifica

Pesquisa, Orientação e defesa de Monografia.

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16

out

Segurança Privada: As mulheres conquistam seu espaço.

27

set

19

set

O TST tem mostrado uma tendência em pacificar o juízo de que a revista moderada.

Fabiana Barreto Nunes SÃO PAULO
Utilizando precedentes da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem trilhado o caminho da uniformização da jurisprudência da Corte nas ações em que são pleiteadas indenização por dano moral envolvendo a revista de bolsas e pertences de funcionários.
A linha tênue que separa a fiscalização abusiva, da revista de forma impessoal e indiscriminada tem mostrado um panorama de decisões judiciais diversas, mas que tende a serem pacificadas no Superior Tribunal.
Segundo o advogado trabalhista Maurício Corrêa da Veiga do Corrêa da Veiga Advogados, ” Os ministros tem considerado as cautelas que as empresas tem adotado para realizar essas revistas”, comenta Da Veiga.
Segundo ele, a preocupação da empresa em não submeter o funcionário a uma situação vexatória tem ajudado a Justiça a formar uma ideia do que vem a ser uma conduta moderada na fiscalização de pertences.
Entretanto, o advogado destaca que os tribunais regionais não têm nenhum consenso na uniformização de jurisprudência nesse sentido. “Decisões em todos sentidos tem sido proferidas pelos regionais do trabalho, cito, o Tribunal de Minas Gerais como um TRT, que em linhas gerais, sobre qualquer matéria de revista, tem considerado ato gerador de dano passível de indenização”, comenta Veiga.
Com recentes decisões a favor de empresas que tem adotado a revista de forma moderada, as Turmas dos TST tem considerado que as medidas usadas pelo empresariado tem sido no sentido de preservar o patrimônio e exercer o poder de fiscalização do empregador.
Em decisão da 7ª Turma da Corte, a ministra Delaíde Miranda Arantes e relatora de um dos muitos processos que tramitam na Corte sobre danos morais proferiu seu voto no sentido que a revista utilizada por uma rede de supermercado não evidenciou elementos que demonstraram conduta abusiva.
Para fundamentar o entendimento seguido pelos demais ministros, Delaíde citou diferentes precedentes da SDI-1.
Nas decisões elencadas pela ministra ficaram firmados entendimentos em que a inspeção de bolsas, sacolas e pertences, desde que realizada de maneira generalizada, sem que reste configurado qualquer ato que denote abuso de seu direito de zelar pelo patrimônio, não é ilícita, pois não importa ofensa à intimidade, vida privada, honra ou imagem dos funcionários.
De acordo com a decisão “a revista não era dirigida somente a um funcionário e não era usado contato físico de qualquer natureza, não sendo possível presumir qualquer dano moral decorrente da inspeção”, diz o acórdão.
O TST tem mostrado uma tendência em pacificar o juízo de que a revista moderada não configura dano moral e sucessivamente não é passível do pagamento de indenização. “Com entendimento de que bolsas, sacolas e mochilas constituem extensão da intimidade do empregado, a revista, em si, ainda que apenas visual, é abusiva, pois o expõe, de forma habitual, a uma situação constrangedora, configurando prática passível de reparação civil prevista nos artigos 1º, III, e 5º, V e X, da Constituição, o juízo prevalecente no TST é de que a revista, de forma impessoal e indiscriminada, não constitui ato ilícito do empregador”, afirma a ministra.

 

                                    Veículo: Jornal DCI – São Paulo Seção: Legislação                     Caderno: A                              Página: 8

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16

set

Arbitragem e o Direito do Trabalho

acordo

Arbitragem e o Direito do Trabalho

Que os primeiros juízes sejam aqueles que o demandante e o demandado tenham eleito, a quem o nome de árbitros convém mais que o de juízes; que o mais sagrado dos tribunais seja aquele que as partes mesmas tenham criado e eleito de comum acordo.”

Platão (428-347 ªC.) In “De Legibus” Livros 6 e 12

 

A Lei 9307 que trata de arbitragem entrou  em vigor em 1.996 e vem sendo aplicada cada vez mais em matérias cível e empresarial. Continua, porém, enfrentando forte resistência no âmbito da Justiça do Trabalho. Quatro anos depois, entrou em vigor a Lei 9.958, alterando Consolidação das Leis do Trabalho, criando as comissões de conciliação prévia, de composição paritária, com representantes de empregados e empregadores. Com a atribuição de conciliar os conflitos individuais de trabalho, essas comissões podem ser constituídas por empresas, grupos de empresas, sindicatos ou ter caráter intersindical. Observa-se que não é pratica comum e em muitos casos é desconsiderada de plano pelo judiciário.

É inquestionável o consenso, inclusive entre os mais altos escalões do Poder Judiciário, sobre a importância da utilização e ampliação da arbitragem, como forma eficaz de solução de conflitos e por consequência de desobstrução da Justiça.

A opção pela arbitragem tem como fatores preponderantes a simplicidade, objetividade, sigilo e rapidez do procedimento arbitral se sobrepõem à complexidade, prolixidade, publicidade e, principalmente, à morosidade do processo judicial na solução de conflitos.

Porém, não há consenso na doutrina sobre o que seja conflito, mas este é inerente à condição humana, principalmente em razão da escassez de bens existentes na sociedade e das inúmeras necessidades do ser humano.

O Poder Judiciário Trabalhista reconhece a arbitragem em dissídios coletivos, mas permanece dividida com relação à sua aplicação nos dissídios individuais. Ainda que em suas diferentes instâncias alguns juízes e desembargadores venham aceitando a resolução extrajudicial para discutir relações de emprego, por entenderem que “pessoas capazes de contratar estão habilitadas a discutir seus direitos”, essa está longe de ser uma posição pacífica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Observa-se que o principal entrave a aplicação da arbitragem se referem à indisponibilidade das garantias trabalhistas, fato que, inibiria a utilização da jurisdição arbitral, por ser esta fundada na cognição e solução de conflitos exclusivamente relacionados a direitos patrimoniais disponíveis e se por um lado os direitos do trabalho são realmente indisponíveis, os efeitos patrimoniais que deles emanam podem até onde não ofenderem os direitos em si mesmos, ser objeto de renúncia, transação, transferências ou limitações, tal como ocorre com os chamados direitos da personalidade. E os fatos comprovam essa tese: ao trabalhador é facultado, como se sabe, pedir a sua própria dispensa ato pelo qual renuncia a alguns dos reflexos patrimoniais próprios dos seus direitos trabalhistas.

Além disso, também percebe- se que  divergência entre os ministros do TST é de caráter doutrinário e a questão central é saber se os direitos trabalhistas são indisponíveis ou se seus titulares podem abrir mão de alguns deles como férias, horas extras e diferenças salariais, por exemplo  num processo de negociação. Para alguns ministros do TST, o uso da arbitragem para dissídios individuais ajuda a desafogar a congestionada Justiça do Trabalho e permite aos trabalhadores receber as indenizações a que têm direito num prazo menor do que se fossem para os tribunais. E em contraste para outros ministros, a disparidade de posições entre as partes na resolução extrajudicial de conflitos, onde não há direito de recurso, deixaria os trabalhadores  numa situação de vulnerabilidade, na medida em que poderiam ser pressionados ou coagidos pelos antigos patrões. Para o juiz Luciano Athayde Chaves, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a arbitragem em matéria de direito individual do trabalho somente poderia ser admitida em casos envolvendo altos executivos. Isto porque, além de terem capacidade de discernimento, eles exercem funções protegidas por “cláusulas de confidencialidade”. Para outros operadores do direito, com a crescente diversificação das atividades produtivas e o advento de novas formas de contratação e de remuneração, a arbitragem tornou-se o procedimento mais eficaz para a resolução de litígios trabalhistas nos setores econômicos mais sofisticados.

Não há previsão da arbitragem para solução dos conflitos individuais trabalhistas, como existe para o conflito coletivo. Diante disso, discute-se na doutrina e jurisprudência sobre a possibilidade da arbitragem para resolução dos conflitos individuais trabalhistas.

A doutrina e a jurisprudência não têm admitido a arbitragem para a solução dos conflitos individuais trabalhistas com os seguintes argumentos:

a)acesso amplo e irrestrito do trabalhador ao Judiciário Trabalhista (artigo 5º, XXXV, da CF);

b)irrenunciabilidade do crédito trabalhista;

c)hipossuficiência do trabalhador;

c)O estado de subordinação inerente ao contrato de trabalho impede que o trabalhador manifeste sua vontade ao aderir a uma cláusula compromissória ou compromisso arbitral

A resolução dos conflitos pela via arbitral, conforme pacificado na doutrina e no próprio Supremo Tribunal Federal, não viola os princípios constitucionais do acesso à justiça, inafastabilidade da jurisdição e do juiz natural, pois a arbitragem é um procedimento facultativo, o árbitro é um ente imparcial escolhido previamente pelas partes e eventuais nulidades do procedimento arbitral podem ser discutidas no Judiciário.

Certamente é necessário para avaliar se a arbitragem é ou não compatível com o dissídio individual trabalhista, é preciso  analisar a Lei 9.307/96 que disciplina o Procedimento Arbitral à luz dos princípios que disciplinam o Direito do Trabalho.

Assevera o artigo 1º, da Lei 9.307/96:

“As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis”.

Os Direitos trabalhistas, como regra geral, são patrimoniais disponíveis. O fato de existirem normas de ordem pública no Direito do Trabalho (artigo 9º, 444, e 468, da CLT), não significa dizer que os Direitos Trabalhistas são indisponíveis.

Apesar da hipossuficiência de alguns trabalhadores  brasileiros,  das peculiaridades das relações de trabalho e de emprego, da forte proteção exercida pelo judiciário trabalhista e  do caráter irrenunciável do crédito trabalhista, não há como se aplicar de forma irrestrita a arbitragem para resolução de qualquer conflito individual trabalhista, mesmo que a convenção arbitral seja firmada após a cessação do contrato individual de trabalho, pois ainda presente a dependência em muitos casos a dependência  econômica do trabalhador. Entretanto, para algumas espécies de contratos de trabalho ou de emprego em que o trabalhador apresente dependência mais tênue como os altos empregados, executivos e profissionais gabaritados, a arbitragem poderá ser utilizada.

   

Mirian Bazote

 

 

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16

jul

GLOSSÁRIO DE SEGURANÇA EMPRESARIAL

Glossário-1

Termos usados em Segurança Empresarial:

Ameaça: É qualquer indicação, circunstância ou evento com potencial de causar dano ou perda.

Ativo: É qualquer equipamento, infraestrutura, material, informação, bens tangíveis e bens intangíveis, ou atividades que tenham valor positivo para seu proprietário.

Assumir: Aceitar, responsabilizar-se pelos danos e/ou perdas causados pelo risco.

Avaliação de Risco: É o processo de se avaliar as ameaças e vulnerabilidades de um ativo, de modo a formalizar uma opinião sobre a probabilidade da ocorrência de um evento gerador de dano ou perda, e seu consequente impacto, que servirá como referencial para uma tomada de decisão positiva.

Bem Intangível …..VEJA MAIS 

GLOSSÁRIO DE SEGURANÇA EMPRESARIAL

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15

jul

Faça a sua parte. Seja você a mudança que espera nos outros.

conforto

“Havia um importante serviço a ser feito e
Todo Mundo estava certo de que Alguém o faria.
Qualquer Um poderia tê-lo feito,
mas Ninguém pensou nesta hipótese.
Alguém reclamou porque o serviço era de Todo Mundo,
mas Todo Mundo estava certo de que Qualquer Um o faria.
Só que Ninguém poderia imaginar que
Todo Mundo iria tirar o corpo fora.
Por fim, Todo Mundo terminou culpando Alguém
porque Ninguém fez o que Qualquer Um poderia ter feito”.

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03

jul

MBA Executivo em Segurança Empresarial.

MBA arte

MBA – Executivo em Segurança Empresarial

OBJETIVOS: abordar em profundidade os temas mais modernos em gestão de Segurança Empresarial

PUBLICO ALVO: indicado para profissionais que queiram desenvolver e aprimorar a carreira na área de Gestão de Segurança Empresarial.

METODOLOGIA: aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodologia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e debates.

PROGRAMA DA DISCIPLINA:

 

MBA   – Executivo em Segurança Empresarial

 

HORA   AULA
Disciplina

Carga Horária

Planejamento   Estratégico para Segurança Empresarial

30 h

Custos e formação   de preços em serviços

20 h

Legislação   Trabalhista com enfoque a Segurança Privada

20 h

Prevenção de   Perdas Empresariais

20 h

Gestão de Riscos   Empresarias

30 h

Legislação   Especial aplicada à Segurança Privada

20 h

Contratos   Empresariais

20 h

Inteligência Empresarial

20 h

Planos de Contingência e Gerenciamento de Crises

40 h

Gestão de pessoas

20 h

Direito Penal   aplicado à Segurança

20 h

Direitos Humanos

20 h

Direito   Constitucional aplicado à Segurança Pública e Privada

20 h

Ética

20 h

Sociologia da   criminalidade

20 h

Metodologia da   Pesquisa Cientifica

20 h

Pesquisa,   Orientação e defesa de Monografia.

40 h

Total

400 h

 

Planejamento Estratégico para Segurança Empresarial: Conceitos de planejamento estratégico e de administração estratégica. Escolas do pensamento estratégico. Processo de planejamento estratégico. Metodologias de elaboração de plano estratégico. Discussão de cases.

Custos e formação de preços em serviços; Apurar corretamente o custo dos serviços a serem prestados, para formar adequadamente o preço de venda e avaliar a rentabilidade do negócio. Análise do ponto de equilíbrio e do grau de alavancagem operacional. Custos para controle. Custos para tomada de decisões. Discussão de cases.

Legislação Trabalhista com enfoque a Segurança Privada: Através do conhecimento das principais fontes das leis que disciplinam o trabalho; suas espécies; hermenêutica; analogia e suas respectivas interpretações; saber como aplicá-las no exercício de sua atividade de segurança empresarial. Discussão de cases. 

Prevenção de Perdas Empresariais: mapeamento dos processos com foco na Prevenção de Perdas e Gestão de Riscos. Análise do processo, pontos de riscos, controles e melhorias. Discussão de cases. 

Gestão de Riscos Empresarias: Conceito de Segurança e Conceito de Segurança Patrimonial em seus diferentes aspectos; Segurança Física; Avaliação; Riscos; Vulnerabilidades e Níveis de Segurança Discussão de cases. 

Legislação Especial aplicada à Segurança Privada: conhecer e aplicar o histórico normativo. Análise das leis que regem o setor de segurança privada que não estejam presentes em Códigos compilados. Conhecimento do regramento pátrio para correta prestação do serviço. Discussão de cases.

Contratos Empresariais:  Transmitir noções fundamentais sobre Contratos Empresariais, como base em casos práticos. Expor seus requisitos, estrutura, limites legais e técnicas de elaboração. Estrutura, regras e nomenclatura. Nulidades e redação. Discussão de cases.

Inteligência Empresarial: Planejar e organizar os serviços Contra Inteligência; sendo capaz de reconhecer as ameaças e promover medidas preventivas de proteção;  Saber utilizar a Comunicação como Arma Psicológica; Desenvolver a atividade de inteligência em ambiente empresarial e na segurança patrimonial.

Planos de Contingência e Gerenciamento de Crises ; Distinção entre crise e situação crítica. Preparação técnica para o gerenciamento de crises. Técnicas de ação em situação de crise. Negociação. Planos de contingência. Objetivos do gerenciamento de crises.

Gestão de Pessoas: comportamento Organizacional. Cultura organizacional. Aprendizado organizacional. Visão geral dos subsistemas de gestão de pessoas. Evolução histórica da administração de pessoas. Gestão estratégica da administração de pessoas. Discussão de cases.

Direito Penal: Estudo dos princípios gerais e crimes em espécie pertinentes à área de segurança empresarial. Discussão de cases.

Direitos Humanos: Overview dos direitos e liberdades básicos aplicados a todos os seres humanos, servindo como base para o estudo dos outros ramos do Direito. Discussão de cases.

Direito Constitucional: Análise e interpretação das normas constitucionais a fim de compreender o instituto que rege o ordenamento jurídico pátrio como um todo. Estudo de regras de direito administrativo para melhor entendimento da prestação ao poder público e licitações.  

Ética: Análise do fenômeno das modernas organizações sob o ponto de vista da Filosofia. Discussão dos múltiplos usos da Ética: na profissão, nas organizações e na sociedade. O inter-relacionamento entre Filosofia e Ética

Sociologia da criminalidade: Questões referentes aos fenômenos sociais e da criminalidade. Teorias criminológicas, violência e não-violência. Discussão de cases.

Metodologia da pesquisa científica: Definição dos métodos de pesquisa no ambiente acadêmico para elaboração do trabalho de conclusão de curso com base científica.

Investimento:

Á vista 6 parcelas Total 12 parcelas

Total

18 parcelas

Total

R$   5.200,00 R$ 975,00 R$ 5.850,00 R$   541,66 R$ 6.500,00 R$ 397,20 R$ 7.150,00

Duração: até 24 meses, considerando o prazo para a elaboração e entrega da monografia de conclusão de curso (até 06 meses).

Dia e Horário: Sábados Quinzenais, das 8h30 às 17h30
Carga horária: 360 horas-aula  

Duração: até 18 meses, considerando o prazo para a elaboração e entrega da monografia de conclusão de curso (até 06 meses).

Dia e Horário: segundas e quartas, das 19h15 às 22h45
Carga horária: 360 horas-aula 

                       

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